respeitar a Democracia

A última polémica nabantina entre alguns meandros é a da não substituição da vereadora Graça Costa fazendo com a sua ausência com que o acordo entre o Município e a Parque T fosse aprovado ontem em reunião de Câmara pelo PSD com voto de qualidade do Presidente Corvêlo de Sousa.

Bom, não percebo o espanto relativamente a esta ausência de um elemento da lista dos independentes. Além de eventuais outras razões mais subliminares, a questão é simples, tem que ver com a forma como se entende a Democracia.

Para mim e para o PS a forma de olhar para o assunto também é simples: em Democracia não podem existir lugares de representatividade popular que fiquem vazios, a não ser por circunstâncias imprevistas ou pelas definas em Lei (neste caso concreto, se um vereador estiver de férias a Lei não permite a sua substituição). Não era o caso aqui, todos sabiam que a vereadora se encontrava de baixa há vários dias, pelo que a sua substituição se impunha.

Mas a verdade é que esse não é o entendimento dos "políticos do antigamente" que acham que os lugares são pessoais.
Lembro aliás a confusão do mandato anterior quando o PS pela primeira vez substituiu o vereador Carlos Silva pelo segundo da lista e todas as demais vozes se levantaram (do PSD aos independentes, à própria jurista da autarquia com o parecer envergonhado que proferiu, e até a alguma comunicação social que fez um relato completamente desfasado dos factos e me obrigou a reagir) apesar de como não podia deixar de ser, termos razão, a Lei é clara, e isso não só veio a ser provado com a prática local, como se verifica noutras autarquias.

Resumindo, neste caso concreto e não querendo ir por outras leituras de favores políticos ao PSD, esta ausência da que seria uma normal substituição da vereadora, explica-se por dois factores. O apego aos lugares e uma visão individualizada das funções públicas vistas como "lugares pessoais" e também, certamente como se fala, alguma desconfiança nos elementos seguintes da lista apresentada a eleições.