Anta de Vale da Laje – entre a Lei e a opinião

texto publicado nos jornais Cidade de Tomar e O Templário de 19 de junho.

Anta de Vale da Lage - foto Rádio Hertz

Um processo de construção próxima deste monumento megalítico, que é longo, recentemente mediático, com muita opinião confundida com factos e do qual, para ajudar a entender, se faz uma (muito) resumida cronologia:

A junho de 2013 dá entrada pedido de licenciamento do projeto. A partir daí decorre um normal conjunto de procedimentos e de trabalho técnico e de demais garantias administrativas nos termos da Lei.

Em setembro de 2015 é apresentada a declaração de assunção de compromisso de execução e manutenção das infraestruturas, após o qual é aprovado o projeto de arquitetura, condicionado a mais um conjunto de exigências determinadas por Lei.

Para que se entenda com clareza, a aprovação da arquitetura é o que para o promotor passa a constituir direito de construção daquele projeto, tudo o que é feito em seguida são (digo isto de forma muito simplista) pormenores de licenciamento, as chamadas “especialidades”.

Em junho de 2016 são entregues os projetos de especialidades, sujeitos a melhoria e correções.

Nesse mesmo mês, entra requerimento a solicitar pré-existência de edificação na parcela, que foi reprovado.

Em setembro de 2016 “eu, abaixo assinado”, passo a deter também o pelouro da gestão e planeamento do território, vulgarmente conhecimento como urbanismo (não interessa nada para o caso, mas serve de declaração de interesses).

No mês seguinte é dado despacho de deferimento final com vários condicionamentos entre os quais: acompanhamento arqueológico das ações de desmatação e movimentação de terras e outras de salvaguarda do “sítio arqueológico inventariado da Anta do Vale da Lage” que venham a ser estabelecidas pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC); cumprimento das normas de saneamento básico estabelecidas no regulamento do Plano de Ordenamento da Albufeira do Castelo de Bode; promover a ligação das edificações às infraestruturas de abastecimento de águas em execução; e a limitação da vedação confinante com o monumento à plantação de vegetação (árvores e arbustos) de forma a diminuir o impacto visual.

Após estes condicionamentos impostos pelo município, a DGPC emite parecer em linha com as condições já estabelecidas e, assim, em outubro de 2018 é solicitado e posteriormente emitido alvará com as referidas condicionantes.

Em janeiro de 2019 a DGPC emite novo parecer em aditamento ao anterior, com requisitos em relação a acompanhamento e sondagens arqueológicas;

Em julho de 2019 o município promove uma das principais reuniões de acompanhamento de obra no local, com presença também da DGPC, o promotor e o diretor de fiscalização da obra, e em parte com a junta de freguesia local. Das várias questões colocadas, ficou definido novo levantamento topográfico do local.

No mesmo mês, é emitido novo parecer da DGPC favorável à tipologia de vedação a implementar no limite junto à anta.

Em agosto de 2019, e após ofício da DGPC a solicitar a suspensão parcial dos trabalhos por incumprimento de um dos condicionamentos impostos em parecer anterior, determino embargo parcial à obra para garantir respeito pelos limites definidos.

O município comunica ao Ministério Público eventual desrespeito do embargo.

Em seguida, nesse mesmo mês, o promotor apresenta alterações à obra com retificação da implantação da edificação de modo a cumprir o afastamento de 10 metros ao monumento. São apresentadas outras alterações que não foram aceites, nomeadamente por não cumprirem as distâncias impostas.

Em outubro de 2019, também a DGPC se pronuncia sobre violação de embargo, neste caso sobre eventual realização de um muro sem acompanhamento arqueológico.

Com avanços e recuos, e muita documentação em trânsito, em dezembro de 2019 a DGPC dá parecer favorável às ultimas alterações que haviam sido apresentadas pelo promotor em outubro, e assim aprovadas pelo município. Referem-se apenas a questões exteriores ao edifício, nomeadamente uma piscina.

Em final de fevereiro de 2020 é levantado o aditamento ao alvará, e como tal é notificada a Conservatória do Registo Predial para levantamento do embargo.

Paralelamente, subsistem dúvidas sobre a natureza pública ou privada do caminho vicinal, questão determinante para a imposição de várias das questões relativas ao distanciamento de qualquer edificação a uma via. Uma questão recorrente em vários locais e ao longo dos anos, o promotor alega que é privado, a junta que é público.

Também em paralelo, há questões ainda não totalmente esclarecidas sobre outro edifício alegadamente já existente no terreno. Quanto à permanência desse edifício no local existe parecer desfavorável da DGPC.

Ainda em paralelo, e após a denúncia ao Ministério Público do eventual desrespeito pelo embargo parcial, vão decorrendo as diligências do Tribunal.

Por outro lado, esta é seguramente a obra mais fiscalizada no concelho de Tomar, pelo menos de há muitos anos a esta parte. Fiscalização regular do município, da DGPC, da GNR, e como já vimos, das redes sociais locais e digitais.

Ora, esta é como já referi, uma muito curta súmula de todo o processo. Entenda-se que para a fazer foram precisas duas semanas de consultas aos imensos documentos que dele fazem parte. É na verdade composto por muitos subprocessos a que na gestão documental do município, agora digital, chamamos “casos”.

Fica, depois disto, e para não ser mais enfadonho, pouco espaço para dizer algo que não seja:

Opiniões, como em tudo há para todos os gostos. A obra é feia, é bonita, faz sentido, não faz, está perto da anta, não está… bom, as entidades públicas não podem tratar processos de licenciamento de obras particulares com opiniões. Estão obrigadas, desde logo os municípios, a cumprir e fazer cumprir a Lei.

Sublinho, eu também tenho a minha opinião sobre o projeto, mas nestas matérias as opiniões de nada valem.

A questão de base, conflitos de terceiros à parte, é da proximidade do novo edifício ao monumento. E sim, se ele estivesse classificado como “monumento nacional” (é a DGPC que pode atribuir essa classificação), poderia ser obrigatória a distância de 50 metros, e não a de 10 que impusemos. Mas o essencial é isto: o terreno tem legalmente capacidade construtiva, logo, não existia qualquer base legal para impedir o licenciamento da obra.

É verdade, não tendo qualquer efeito para este caso (relembro a data em que entrou o pedido de licenciamento), a câmara está a preparar processo de pedido de classificação (em conjunto com a Gruta do Caldeirão, na Pedreira, e o Centro Cultural da Levada). Mas muitos o podiam ter feito desde que a anta foi escavada nos anos 80: quem escavou, instituições académicas, as sucessivas câmaras, as sucessivas juntas de freguesia, a própria DGPC – bolas, pela lei, qualquer cidadão pode fazer proposta de classificação!

Relativizando, e como dizia em reportagem na SIC o arqueólogo responsável pela escavação, problemas em obra é natural existirem, e naturalmente referindo-se à proteção da anta nos condicionamentos impostos, a DGPC agiu corretamente.

Acrescento eu, o velho e o novo podem coexistir, haja bom senso.

É como toda a discussão de opiniões que sobre isto tem vindo a existir e que muito faz lembrar alguns extremismos de que a sociedade em geral está a sofrer: haja bom senso, e entenda-se que um município não tem bases legais para aprovar ou desaprovar questões urbanísticas em função do gosto de cada um.

Extras:

Quando, em 2014 após trabalhos de limpeza se iniciou trabalho de valorização da Anta, até aí desconhecida do grande público, desde logo com programação de visitas:

https://tomartv.pt/2014/10/anta-vale-da-laje-reportagem/

Um exemplo:

https://comissaoalunosustomar.blogspot.com/2017/11/visita-anta-do-vale-da-laje.html

A reportagem da SIC sobre a questão que abordo:

https://www.facebook.com/ugocristovao/videos/vb.575611013/10157272545091014/?type=2&video_source=user_video_tab 

O novo, novo ano letivo.

Texto publicado na edição de 22 de maio no jornal Cidade de Tomar.

Nestes tempos inesperados, todos os dias são dias de inovação e planeamento tentando a todo o momento reinventar procedimentos, formas de trabalho, formas de estar e lidar com os outros.

A educação é uma área onde isso sempre acontece, o setor do ensino tem sempre o mais possível de estar à frente, de antecipar a sociedade e as comunidades com as suas muitas vicissitudes, as suas muitas perspetivas e multiplicidade de necessidades.

Uma vez mais, nesta pandemia que atravessamos e que podia ser em teoria antecipável, mas na prática pouco admissível de que acontecesse nos nossos tempos de vida, a verdade é que aconteceu, está a acontecer, veio para ficar, e a educação uma vez mais foi dos setores que mais depressa teve de reagir.

E teve que reagir, naturalmente por ser a sua missão, mas ficando uma vez mais expresso o quanto a sociedade de imediato sentiu a sua necessidade, sentiu a falta da escola, dos professores e educadores que tão bem têm estado à altura dos desafios, e sentiu falta do tão mais que o ensino que a escola resolve e tantas vezes sem o devido reconhecimento.

A situação que atravessamos está para durar, e o próximo ano letivo, naturalmente com muitas indefinições, vai iniciar e provavelmente decorrer todo o ano com essas condicionantes, muito semelhantes ao término do atual.

Provavelmente, apenas algumas disciplinas presenciais. Alguma redução de alunos por turma, que não pode ser muita porque as escolas não estão fisicamente preparadas para isso (nem é em muitos casos possível fazê-lo), e porque, convenhamos, o mau planeamento de anos e que durante alguns fez existir excesso de professores, começa agora a fazer-se sentir a sua falta, em algumas disciplinas já com maior relevo, pelo que um aumento nacional de turmas muito elevado traria outros problemas de organização.

Também, provavelmente, e esse é um dos aspetos que considero positivo, o maior uso do online, quer para aulas quer para realização de tarefas, veio seguramente para ficar.

Por Tomar, há desde logo que transmitir a maior confiança nos nossos agrupamentos escolares, nas suas direções, nos professores, nos funcionários municipais, na sua capacidade de trabalho e determinação em cumprir com zelo a sua função em prol dos alunos e das suas famílias, e agora muito em prol da sua saúde.

O ano letivo começará com outras mudanças que já estavam programadas. O processo de descentralização na área da educação está em curso e, para já, as orientações são de que continue, o que desde logo diz que 2 das 3 escolas que são ainda propriedade e responsabilidade do ministério passarão para a alçada do município – a EB23 Gualdim Pais e a ES Santa Maria do Olival, ficando de fora apenas a ES Jácome Ratton por estar no contrato da Parque Escolar;

Os sessenta e alguns funcionários não docentes que ainda pertencem ao ministério, colocados nas duas escolas secundárias; virão juntar-se aos cerca de 140 municipais colocados nas restantes escolas do concelho;

A generalidade dos contratos que estavam ainda na alçada do ministério, passarão a ser realizados e geridos pelo município. Este é um dos processos que nos acarreta grande trabalho, estamos a falar de dezenas de procedimentos, com especial enfoque pela sua dimensão, no contrato de fornecimento de refeições de todas as escolas a partir do 5º ano de escolaridade que já estamos a preparar (no 1º ciclo e pré-escolar já era responsabilidade do município, em muitos casos ainda feito por delegação nas associações de pais);

A nível de instalações, como há muito sabido, os alunos, docentes e funcionários da EB1 Infante D Henrique, transitarão para a EBI Santa Iria, estando já o processo de obras de adaptação a decorrer. Estamos com a Associação de Pais a fazer todos os possíveis para que também o ATL decorra já nessas novas instalações ainda durante parte do verão;

O novo Centro Escolar da Linhaceira, que vem eliminar 3 edifícios e um contentor sala de aula está em fase acelerada de conclusão, e se nenhum contratempo surgir, abrirá também com o novo ano letivo.

Como já referi, o crescimento do uso do computador e da internet será neste contexto ainda mais veloz, e por isso, trabalharemos para continuar a dotar as escolas com mais equipamentos para uso local, ou se necessário para empréstimo aos alunos. Espera-se que o Governo também faça mais nesta matéria, uma vez que há mais de uma década, desde o Plano Tecnológico da Educação, o Magalhães e outras iniciativas de grande importância, não há investimento do Estado central nestas áreas.

E claro, haverá seguramente mais investimento em equipamentos e soluções que aumentem a segurança das condições de saúde de todos os envolvidos nas escolas, a começar nos alunos.

Uma vez mais, confiança. Quase tudo nas nossas vidas são hábitos e costumes sociais. Esta situação veio, já o disse, para ficar por muito tempo e, portanto, temos dia a dia de aprender a viver com ela. Ganhar novos hábitos, construir aos poucos uma nova realidade. Assim será nas escolas. Sem dramas, a enfrentar mais esta crise, juntos como comunidade.

Em Tomar, no arranque do ano letivo, os cerca de 3250 alunos de pré-escolar, ensino básico e secundário; 400 professores e educadores; 300 funcionários não docentes, outros técnicos, direções de associações de pais e algumas dezenas de funcionários nelas, todos os que compõe a comunidade educativa, vão estar o mais preparados possível para esta nova realidade.

Claro que, por mais que planeemos e preparemos, é sempre preciso lembrar o que nesta situação é mais evidente, mas que acontece sempre na escola como deve acontecer na vida: todos os dias estamos a aprender e a adaptar.

Associativismo em tempos de pandemia.

Texto publicado na edição de 8 de maio do jornal O Templário

O associativismo é, como costumo dizer, o espelho de um território, duma aldeia, duma comunidade, e estes tempos difíceis vão provavelmente obrigar a que as coletividades e demais associações, duma forma geral, se reinventem uma vez mais.

Vão ter de ser os associados, os utentes, os praticantes, os amigos, seja lá que condição for de cada uma dessas entidades a mostrar que querem mantê-las vivas, e a fazer a sua parte.

A dar de si com aquilo que cada um puder. É esse o espírito do associativismo, das coletividades. Associar, fazer pelo coletivo.

Por parte do município naturalmente que a preocupação é grande. Tomar é como costumamos dizer, um concelho muito rico em associativismo, e no qual as suas 200 e muitas associações têm um peso social muito importante na comunidade.

Das expressões culturais e patrimoniais, às imensas modalidades desportivas, da ação social ao lazer, da juventude à educação, a áreas empresariais e mais, é todo o espectro da atividade humana que é abrangido por estas entidades onde a larga maioria dos cidadãos está presente de forma voluntária e abnegada.

Ora, as dificuldades que seguramente estas entidades estão e vão atravessar preocupam-nos, não apenas por toda a panóplia de atividades pontuais ou regulares que estão em causa, mas também muito pela questão económica. Várias destas associações representam no seu conjunto umas centenas de postos de trabalho direto e são importante motor para muitos outros negócios.

No entanto, muitas delas estão sem qualquer receita para fazer face aos compromissos mensais que detém. E não se sabe realmente quando e em que condições vão poder retomar, seja a atividade regular de cada um dos seus casos, sejam os eventos programados.

Da parte do município – e relembro que nos últimos anos temos vindo a aumentar o apoio financeiro global através do Programa de Apoio ao Associativismo (PAA) assim como outras formas de apoio, nomeadamente logístico – definimos algumas medidas para o imediato e para o ano presente.

Desde logo, mantivemos todos os valores de apoio aprovado para 2020, mesmo sabendo que no que se refere às atividades regulares elas não estão a ser realizadas;

também a suspensão da necessidade da entrega do Relatório de Prestação de Contas para receber apoios, até porque não há possibilidade de realização das assembleias gerais em tempo útil;

Aprovámos ainda a possibilidade de alteração de atividades candidatas e contempladas no Programa 2 do PAA e não efetuadas, para outras atividades a realizar durante o 2º semestre do ano. E estamos a antecipar pagamentos, que, como já referi, aconteceriam depois das atividades realizadas.

Esta pandemia alterou toda a nossa realidade, o mundo não vai voltar a ser o mesmo, por muito que se calhar parte da população ainda não se tenha verdadeiramente consciencializado das implicações para os próximos anos.

A mudança não ocorre apenas por imposição legal e enquanto não existir uma cura ou uma vacina. A mudança ocorre muito porque vai ser preciso restaurar a confiança de grande parte da população em participar em eventos, em estar junto com outros e nomeadamente com pessoas que não se conhece.

E provavelmente, para os próximos anos a tipologia de eventos vai ter de mudar. Neste momento as questões são mais que as certezas. Todos, sejamos responsáveis públicos e políticos, sejamos dirigentes associativos ou outros agentes envolvidos, temos obrigatoriamente de refletir e pensar em algo novo.

Poderemos ter nos próximos dois anos grandes eventos com concentração de pessoas?

Vamos poder ter eventos desportivos com enchentes em estádios, piscinas ou pavilhões? Vão as atividades desportivas coletivas, nomeadamente nos escalões da formação sofrer grandes perdas de praticantes, até por receio dos pais?

Vamos ter feiras, festivais de rua, festivais de verão, em que moldes? Ou até eventos que estão entranhados nos hábitos sociais, como as festas populares, vão poder acontecer nos mesmos moldes?

São muitas as questões, são muitas as incertezas, que todos coletivamente vamos ter de saber enfrentar e resolver ao longo dos próximos largos meses. No fundo, encontrar soluções coletivas para novos problemas, no bom espírito que sempre esteve ligado ao associativismo.

O inimigo invisível que a todos une

artigo de opinião publicado no jornal Cidade de Tomar de 27 de março

Vivemos tempos absolutamente desnaturais. Uma enorme batalha coletiva para a qual ninguém estava preparado.

Há que saber manter a calma, o discernimento, o bom senso, percebendo desde logo que não sabemos quando a situação vai acabar, mas que ela vai acabar, e depende de todos nós a forma com ela vai chegar ao fim. Como se diz muito nas redes sociais, “separemo-nos para nos podermos voltar a abraçar”.

Nestes tempos as instituições, particularmente públicas assim como das áreas sociais e saúde, e naturalmente muitas empresas essenciais, vão manter-se em funcionamento e desde logo há que sublinhar o papel de todos esses trabalhadores que, nas mais diferentes áreas, estão a prestar trabalho para o coletivo.

No município de Tomar também assim é, em todos os setores de funcionamento se mantém trabalhadores quer fisicamente, quer em teletrabalho, particularmente no atendimento telefónico e eletrónico. Já para não falar nos setores mais operacionais onde o trabalho à distância não é possível: bombeiros, higiene e limpeza, ou em algumas escolas. E nas águas e saneamento (agora na Tejo Ambiente).

Assim é, obviamente, com todas as chefias: da Presidente, aos vereadores, aos chefes das várias unidades orgânicas.

A comunidade não pode parar, e nestes momentos que poderão criar novos problemas sociais, nomeadamente por via do isolamento, a rede social com as suas muitas instituições vai seguramente mostrar a sua robustez, começando nas células mais pequenas e mais próximas de cada território: as comissões sociais de freguesia que em boa hora foram criadas e que têm nesta fase a sua prova de fogo, e onde cada Presidente de junta e o seu executivo são a primeira linha de contacto e de atuação, como não pode deixar de ser.

O pior destes momentos é o alarmismo, bem como as comparações avulsas. Cada território tem a sua especificidade, e aquilo que serve para Lisboa pode não servir para Tomar, e o que serve à cidade, pode não servir a cada uma das dezenas de aldeias do concelho, e vice-versa.

Com o passar dos dias, das semanas, vão seguramente surgir novos problemas, para os quais será necessário ir encontrando novas soluções.

O papel de cada um é essencial. Queiramos neste momento solidificarmo-nos como comunidade, e perceber que é ainda mais nestes tempos que a ideia de coletivo é determinante.

É nestes momentos que a célebre frase de John Kennedy faz ainda mais sentido: “Não perguntes o que pode o teu país fazer por ti, mas o que podes fazer pelo teu país”, ou pela tua comunidade, pela tua aldeia, pela tua rua, pelo teu prédio, pela tua família.

Esperando o pior, desejemos o melhor, e saibamos que a tormenta vai passar. E que vai existir um concelho, um país, um mundo depois disto, e para o qual também vai ser necessário encontrar novas respostas.

Que faça cada um de nós o seu papel, saibamos cuidar de si e dos outros, e procuremos a melhor forma de nos encaixarmos nesta que será porventura a maior provação das vidas da maioria de nós.

Sejamos fortes, sejamos inteligentes, sejamos solidários, sejamos humanos. Por todos e cada um.

Sejamos realistas e não nos agarremos a falsas sensações de segurança venham elas de onde vierem. Mas sejamos confiantes, com a contribuição e o cumprimento de todos vamos ultrapassar isto.

A vida é um bem raro, e o tempo é sempre escasso e precioso. Aproveitemos para refletir naquilo que mais importa na vida, e na forma como estamos no mundo e nos relacionamos uns com os outros.

A primavera começou cinzenta e chuvosa, mas a luz voltará.

Tomar, terra de aprendizagem

texto publicado no jornal Cidade de Tomar de 13 setembro 2019

Novo ano letivo, novo momento de azáfama, de organização, de afinar procedimentos e tarefas. Mas também momento de renascimento. Nós docentes e demais profissionais ligados ao ensino somos por isso privilegiados que têm ano novo em dois momentos distintos. 

Tomar é uma terra de excelência em várias áreas. É-o similarmente na educação com uma realidade quase única no país. Dois muito bons agrupamentos escolares, genericamente com boas instalações, bons docentes e demais pessoal, imensas iniciativas ao longo do ano, principalmente as que trazem os alunos e as suas tarefas para fora da sala de aula e mesmo da escola, em ligação com a comunidade. 

Ensino profissional de qualidade tanto nos agrupamentos que prestam alguns cursos, como na Escola Profissional de Tomar (Casa dos Tetos) e no Centro de Formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (Marmelais); 

Duas escolas de ensino artístico oficiais (Canto Firme e SF Gualdim Pais) ambas com ensino de música e a Gualdim também com a dança; 

E “cereja no bolo”, o Instituto Politécnico que se tem vindo a adaptar às exigências sempre mutáveis do país e da região, com um conjunto de cursos muito bons, alguns deles únicos no país. 

Refira-se que na Educação o município tem como grandes responsabilidades: 

· Instalações escolares: todas do concelho à exceção, para já, da EB23 Gualdim Pais, e das Secundárias Jácome Ratton e Santa Maria do Olival. Para as escolas de pré-escolar e 1º ciclo, a câmara transfere verbas para as juntas de freguesia fazerem as manutenções ou reparações necessárias ao longo do ano, sendo que quando entendem não conseguir ou ter meios para fazer face a uma situação, devem reportá-la ao município. 

Para além disso fazemos um conjunto de intervenções diretas em várias delas, o que ainda este verão voltou a suceder; 

· Pessoal não docente: que é sempre pouco na opinião de professores e pais, mas em que os agora a rondar os 160 trabalhadores distribuídos entre os dois agrupamentos escolares, representam cerca de 32% do total (500) dos funcionários municipais. E está previsto transitarem para os quadros do município os 60 que ainda estão afetos ao Ministério da Educação; 

· Refeições escolares: sendo que algumas escolas de pré-escolar e 1ºciclo, têm essa gestão delegada por nós através de protocolo na respetiva associação de pais, e nas maiores na cidade é gerida por empresa que ganhou o serviço em concurso; 

· Transportes escolares: pagamos os passes a todos os alunos até ao 9ºano que utilizem o transporte público rodoviário ou ferroviário e, apesar dos pais disso não se aperceberem, 50% de todos os passes do ensino secundário. No pré-escolar e 1º ciclo, temos alguns circuitos de autocarro exclusivos para alunos, e alguns circuitos mais pequenos e também exclusivos que são efetuados em táxi. Na união de freguesias de Serra-Junceira, é a junta que presta esse serviço, igualmente pago pelo município, mas ao que acresce outros alunos que a junta transporta por sua iniciativa; 

· Material escolar: aos alunos subsidiados com escalão A e B, e também a estes, os livros de fichas que sejam adotados em cada escola e solicitados pelos pais; 

· Atividades de complemento de horário no pré-escolar: com música, educação física e jogos tradicionais; 

· AEC’S (Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo): apenas no agrupamento de escolas Nuno de Santa Maria, onde ofereceremos a educação física e a música, mas ainda os jogos tradicionais, jogos de tabuleiro e desenvolvimento mental (o xadrez em particular), a dança, o basquete e o judo, para isso recorrendo à capacidade das associações locais, CALMA, Gualdim Pais, Canto Firme, Sport Clube Operário de Cem Soldos, Basquete Clube de Tomar e Ginásio Clube de Tomar. 

· Atividades regulares: Introdução à natação na piscina municipal a todas as crianças de 3º e 4º ano; visitas ao Convento de Cristo e aos Mosteiros de Alcobaça e Batalha a todos os do 4º; visita de estudo no autocarro municipal a todas as crianças de pré-escolar e 1º ciclo; 

· Atividades várias: em parceria ou em apoio financeiro e/ou logístico a outras entidades, ou atividades próprias, como o Dia da Criança, ou a FrEEE (Feira de Educação, Emprego e Empreendedorismo) destinadas a todos os alunos do concelho numa determinada faixa etária. 

Para além destas grandes questões, há muitas outras que vão surgindo ao longo do ano letivo. Aquisição ou reparação de edifícios ou equipamentos, computadores por exemplo; outros apoios na área de ação social escolar; apoio e parceria em muitas atividades ao longo do ano letivo. 

Somado, são cerca de 4 milhões de euros anuais que o município vem despendendo na área da educação sendo que apenas parte é financiada pelo Ministério da Educação. 

Todos anos são anos de mudanças, este não será exceção, desde logo nas instalações. O concelho verá abrir, à partida lá para janeiro, um novo centro escolar, o da Linhaceira – terra onde, lembremos, temos ainda crianças a ter aulas em contentor por falta de instalações – e verá outras encerrar, nomeadamente o já anunciado caso do edifício Infante D. Henrique. 

Tomar tem esta característica de ter ainda muitas escolas dispersas pelo concelho com poucos alunos, o que muito complica não só a qualidade pedagógica, mas também a gestão logística – e claro, os custos associados que saem sempre dos nossos impostos. 

E na cidade, onde estão mais de metade dos alunos, temos instalações que de todo não nos orgulham e não são há muito condicentes com as exigências atuais e com aquilo que desejamos para uma cidade como Tomar, para as nossas crianças e quem com elas trabalha. Tenho-o afirmado todos os anos desde que há 6 sou o responsável autárquico pela educação, e já o lembrava antes. 

É obrigação de qualquer gestor público e neste caso, dos autarcas, tentar fazer a melhor utilização possível dos recursos existentes, e com eles prestar o melhor serviço possível. Dessa forma, há que conjugar essas instalações fisicamente deficitárias com as que, sendo excelentes, como a EB23 Santa Iria, estejam muito aquém das suas capacidades de utilização. É o que acontecerá. Sem dramas e “umbiguismos” ao jeito de “espuma dos dias”, mas com a responsabilidade de quem tem de planear por muitos anos. 

Até porque na cidade temos salas de aula a mais. Muitas. E a aumentar de ano para ano. 

Problemas existirão sempre para resolver. Mas neste novo ano o que importa é, com espírito sempre positivo, endereço votos de um novo ano letivo cheio de trabalho e sucesso para todos os da comunidade educativa, em particular à razão de tudo, aos alunos. 

Aos demais, a começar pela câmara e por mim, aos serviços municipais, às juntas de freguesia e a toda a comunidade, que saibamos trabalhar em conjunto e rumo aos mesmos objetivos. 

Que saibamos como comunidade educar para aquilo que cada vez mais conta: a cidadania, o profissionalismo, a felicidade e o humanismo.

A Festa grande do quadriénio

Em ano da grande Festa, impossível não fazer parte dela.
Tudo o que bela se contém nos sites abaixo, e muito mais que não estando online, só mesmo para aqueles que por estes dias fazem de Tomar uma cidade (ainda) maior. Vemo-nos por aí.

www.tabuleiros.org/  |  www.cm-tomar.pt/  |  www.facebook.com/municipiotomar

hoje é dia...

A 13 de fevereiro de 1844, através desta carta régia de Dona Maria, Tomar foi elevada a cidade sendo assim a primeira do distrito e umas primeiras do país.
(Só para chatear os amigos scalabitanos).
Este e outros documentos importantes da história nabantina estão no acervo da Biblioteca Municipal de Tomar.



Além disso, hoje é também dia da rádio. E sexta feira treze...

o tempo que corre

Várias pessoas me têm manifestado com desagrado (e eu, vá, acredito) a pouca atualização deste espaço algures...
Bom, o tempo não chega para tudo minha gente! E nas poucas horas que passo em casa, se há coisa que não quero ver à frente é computador.
Por isso, enfim, nos tempos que correm, a minha presença no mundo virtual faz-se mais (que é mais rápido e eficaz) na página facebook cujo link está ali em cima.
Por falar em facebook, não esquecer de visitar as páginas do Município de Tomar e da Biblioteca Municipal António Cartaxo da Fonseca, esta última hoje mesmo criada.
Entretanto, as comemorações do dia da cidade aí estão a chegar, começam já amanhã. Além da já citada página do facebook, podem encontrar informação mais detalhada aqui.

vídeo agenda

Um pouco da agenda cultural (e não só) do município nabantino em janeiro e fevereiro, em vídeo by Tomar TV

O "algures aqui" tem andando muito parado, não só porque este agosto é por quem nele escreve, algures dedicado a Tomar, mas como entre mais, muito porque o que agora mais importa vai passando por AQUI. Passe por lá também.

«Transformarmo-nos naquilo que somos»

texto publicado no jornal O Templário de ontem

"A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro."

John Kennedy

«Na última década e meia, Tomar apostou em ser uma cidade para “ricos”, apostou em obras faraónicas sem qualquer rentabilidade para a economia do concelho ou sequer, na maioria, para a qualidade de vida dos nabantinos. Obras muitas delas mal explicadas e devastadoramente onerosas para as finanças municipais.

Pelo meio, um maltratar e afugentar dos investidores; um desinteresse pelas questões sociais indo sempre a reboque e quando obrigado, daquilo que os outros concelhos foram fazendo; uma política de alheamento e por vezes hostilização da maioria das instituições associativas e corporativas do concelho; uma realização de eventos avulsa; um sentimento de asco pelas regras da democracia, particularmente na falta de diálogo, de prestação de contas, e da transparência.

De quem planeou e conduziu estas políticas erradas – de Paiva a Corvêlo, com a presença omnipotente de Relvas – fica aquele que lá está desde o início, sempre um dos principais e hoje o líder imposto, Carlos Carrão.

Numa atabalhoada tentativa de alteração de imagem e apagar do passado, mantendo no essencial as mesmas figuras, quem há dezasseis anos está no poder promete agora aos tomarenses “uma nova etapa”, naquela lógica de quem apesar de ter falhado, querer agora começar algo novo, tentando que os outros ignorem o que fez, não reconhecendo os pesados erros e fracassos. Tal como acontece no governo do país.

Não é isso que Tomar precisa. Tomar precisa de uma nova liderança, uma nova atitude, baseada na competência, na responsabilidade, e no mais elementar bom senso. Tomar precisa para a maioria das questões de algo muito simples: fazer o óbvio.

Mas tal aparente simplicidade requer uma grande alteração de paradigma que começa nas atitudes e nas mentalidades. Tomar precisa aí, para seguir a tudo o resto, de uma verdadeira Mudança.

Precisava dela há dez anos, precisava dela há cinco, precisa da Mudança Agora.

Tomar precisa de cumprir o seu desígnio, e como na máxima filosófica de Nietzsche, Tomar precisa de se transformar naquilo que é. Não esta existência envergonhada em função de um passado glorioso e de um presente tornado medíocre, mas sim saber quem somos, o que temos, e o que podemos com tudo isso fazer. Sermos quem somos sem necessidade de inventar. Muito ao contrário do que se tem, falhando, tentado fazer ao longo da última década e meia. E em muitos aspetos copiando para pior o que outros sem as nossas condições naturais precisaram fazer, fazendo-o bem.

Isso começa no próprio Município. Arrumar a casa, readaptar recursos, reorganizar, modernizar, reorientar para o serviço público à comunidade, com celeridade, economia eficácia e eficiência.

Apoiar, sem boicotar ou complicar os investidores, maiores ou menores que ainda acreditam nas potencialidades do concelho;

Fazer do turismo, alicerçado na cultura, no património e no eventos daí e de outras bases decorrentes, um verdadeiro eixo de desenvolvimento capaz de gerar riqueza e emprego;

Potenciar e reforçar aquilo que nos faz diferentes, que nos faz atrativos, que nos faz competitivos;

Aproveitar verdadeiramente a nossa posição geográfica, criando condições de centralidade, com efetivas condições para uma melhor captação de turismo que cá deixe dinheiro; mas também para a fixação de empresas, ligadas a este e a outros setores. Como os ligados à agricultura, à floresta, aos rios, à logística, ao desenvolvimento tecnológico, sem para isso esquecermos da existência do mal aproveitado hospital de Tomar e do ainda maior contribuidor direto e indireto para a economia local, até hoje não totalmente potencializado ou integrado: o Instituto Politécnico.

Como sempre, a responsabilidade e a capacidade para nos transformarmos, ou para tudo deixarmos na mesma, começa em cada um de nós. Individual e coletivamente, saibamos assumir quem somos, saibamos assumir quem queremos ser.

«Nada é permanente, salvo a mudança», disse o sábio Heráclito. Tomar somos todos e julgo, quase todos desejamos essa mudança. Saibamos cumpri-la com inteligência, ela faz-se agora.

Agora é novamente tempo de escolhas. Aproveitemos estes tempos de verão e eventuais férias para nelas refletir com sabedoria. Aos tomarenses cabe a decisão. Podemos ficar a lamentarmo-nos e a criticar genericamente tudo e todos, mais ou menos alheados, e com isso contribuir, com maior ou menor abstenção, para que tudo fique na mesma.

Ou podemos conscientemente saber que a mudança é possível, só depende de nós. De todos, e de cada um de nós. Assim é uma comunidade: a soma de todas as partes.»

tomar outros pontos de vista

Tomar Hoje. Um novo blogue coletivo nas margens do Nabão de iniciativa de Alfredo Caiano Silvestre, que enviou também convite aqui a este vosso amigo. (já adicionado ao separador dos links nabantinos ali em cima).
A inciativa aplaude-se porque a multiplicidade de pontos de vista é sempre salutar em qualquer comunidade. Desde que frontal e honesta, responsável e tolerante.

Quanto a mim tentarei corresponder com a periodicidade possível que nos tempos correntes vai sendo curta, até porque cada vez mais o facebook vai servindo para as coisas mais rápidas e ligeiras.

santos da casa...

No passado domingo à noite estive no belo São Luíz em Lisboa a assistir ao concerto da Orquestra Sinfónica da ESML onde perfilaram três músicos nabantinos: João Carvalheiro, João Ribeiro e Mafalda Rodrigues.

Já na tarde de 25 de Abril assistira no Q
uartel do Carmo ao concerto da Banda da GNR onde perfilam os nabantinos Hugo Figueiredo e Filipe Freitas (na foto, a solar com o seu oboé). Diga-se aliás que, no que toca a músicos, existem nabantinos em praticamente todas as bandas e orquestras civis e militares de índole nacional.

Na música, como noutras áreas da cultura existem nabantinos brilhantes um pouco por todo o lado (para além do muito bom que se faz localmente) mas que tão pouco reconhecimento recebem na sua terra natal.

reclicar, reabilitar, reabitar

Regeneração (ou reabilitação) Urbana. Um importantíssimo tema para os centros históricos das cidades, vilas e aldeias, importantíssimo para Tomar, não só para a (re)dinamização da vivência dos espaços e sua recuperação arquitetónica, mas também como estímulo à economia e à criação de emprego.

Em discussão esta quarta tendo Anabela Freitas, candidata socialista à presidência da Câmara de Tomar, convidado para orador principal, Rui Paulo Figueiredo, presidente da concelhia socialista de Lisboa, e deputado na AR, membro da Comissão de Economia e Obras Públicas.

o povo é quem mais ordena

- Cada vez são mais...
«Presidente da Câmara de Bragança julgado por abuso de poder», lê-se na RTP.
«Presidente da Câmara de Salvaterra de Magos acusada pelo Ministério Público de falsificação de documentos», lê-se n'O Mirante.

Mais o caso do agora demitido Paulo Júlio, pelas prevaricações enquanto Presidente da Câmara de Penela, e tantos outros por esse país. (Lembremos a perda de mandato de Macário, ou que lá vai por Mafra, por exemplo...)
E a tendência é para aumentar, não porque os casos sejam mais, estou convencido que não, mas porque a fiscalização e a justiça estão a apertar e finalmente a atuar a sério.

Já em Tomar, há tanto por onde pegar. O nosso maior escândalo, comparável à escala autárquica com a mega fraude do BPN e muitos dos contornos ilícitos que começam a ser aflorados (vejam a reportagem da SIC), com moldes muito parecidos entre a empresa e figuras políticas comuns em várias autarquias, falo do Parque T, está bem elencado no Tomar a dianteira.
Como é possível que, contra a vontade de todos e contra o simples bom senso, capítulo a capítulo, asneira atrás de asneira, o PSD nabantino tenha permitido tamanha dimensão de danosa gestão?!
E há, seguramente, muito ali a descobrir.

Mas em Tomar a questão começa em coisas aparentemente bem mais simples. Ainda em Dezembro último se provou na Assembleia Municipal que o presidente de Câmara, além das demais ilegalidades, mentiu descaradamente à AM, à comunicação social e aos tomarenses, ao ter afirmado antes que tinha um parecer jurídico que lhe permitia candidatar o município ao PAEL, parecer que evidentemente e como se provou, não tinha. Chamei-lhe várias vezes nessa reunião, olhos nos olhos, aquilo que se provou ser: mentiroso.
Ninguém achou sequer estranho ou anormal...
Noutros locais ou com outros protagonistas seria manchete de primeira página, mas em Tomar e no que toca à imprensa, que me tenha apercebido, não houve sequer uma linha em letra miudinha na página mais escondida de um jornal.

Será tão normal que um presidente de câmara minta, que já não lhe ligamos nenhuma?
Estamos assim tão alienados?
É a terra onde vivemos. Somos como somos. E depois queixamo-nos...

Ainda assim, é deste género de autarcas que as populações parecem gostar. Basta lembrar casos como Isaltino ou Valentim, mais que evidentes e afastados pelo próprio partido, e ainda assim, concorrendo como independentes e eleitos novamente.
Os cidadãos queixam-se da justiça e dos partidos, mas quando estes tomam decisões, o que fazem? Desautorizam as instituições e aprovam os prevaricadores.

E depois é muito fácil dizer em jeito de desculpabilização própria que os políticos são todos iguais. Pois... os não políticos (se tal existisse) também devem ser.

templos

Sara, Lea, Rebeca e Raquel,

as quatro colunas dos templos judaicos.

Aqui, a sinagoga de Tomar.

Sim, bem sei que hoje se comemora a chegada das tropas russas a Auschwitz, mas como já falei nisso por aqui várias vezes, prefiro destacar que também hoje, comemora 75 anos a maior sinagoga da península Ibérica, a sinagoga do Porto.

Mas a mais antiga sinagoga portuguesa* ainda existente, também sede do Museu Hebraico Abrãao Zacuto (importante figura da história hebraica, e que viveu em Portugal nos tempos do Infante D. Henrique) sabe onde fica?
Já a visitou?



*Pronto, eu não tenho a certeza se é mesmo a mais antiga, mas é o que habitualmente dizemos, e não conheço nenhuma anterior. Se estiver errado corrijam-me.
É, pelo menos, a única existente deste importante período da história portuguesa, o séc.XV.

"a candidatura do sistema"

A minha crónica da última quarta na rádio Hertz, sobre a candidatura de Carlos Carrão, PSD, a presidente da câmara municipal de Tomar e as reflexões sobre os últimos 15 anos que a mesma impõe, pode lá ser ouvida e lida no esquerdo capítulo.

sondagens e cozinhados

- Noticia O Templário que o PSD nabantino está a fazer uma sondagem onde testa os nomes de "Carlos Carrão, José Delgado, António Lourenço dos Santos e António Cupertino |...| Pretende-se saber qual o candidato que tem mais notoriedade, melhor imagem e que tem mais potencialidades para conquistar a presidência da Câmara de Tomar."

Não costumo nem gosto muito de comentar a vida interna dos outros partidos; além disso esta sondagem é uma não notícia, porque eu sou capaz de apostar há tempo quem vai ser o candidato do PSD. Esta sondagem é naturalmente apenas para consumo interno, quando muito para ratificar e ajudar a convencer os próprios, da escolha que mesmo contra gosto de muitos, já está feita.

Apetece-me sim comentar, novamente, uma ou duas coisas sobre sondagens.
Primeiro que, como costumo afirmar não é possível fazer sondagens em Tomar sem que se saiba.
Da mesma forma que eu já sabia há uns dias desta sondagem, em Tomar, sabe-se sempre, e se não chegar a ser do conhecimento mais geral porque não chegou à comunicação social, pelo menos as pessoas mais "dentro" dos partidos sabem quando outro partido está a levar a cabo uma sondagem.
E se reafirmo isto é apenas para sublinhar a idiotice de uma ideia que alguém tentou fazer passar em tempos, de que o PS não quis provocar eleições intercalares para a câmara municipal, porque uma sondagem dava a vitória a outra força política.
O simples bom senso, e aquilo que o PS sempre disse sobre o assunto, deixam claras as razões pelas quais o PS não ajudou a fazer cair a câmara. Mas, para quem é do contra ou faz gala em não acreditar nos socialistas nabantinos mais uma vez se prova. Se tivesse existido alguma sondagem ter-se-ia sabido.

A segunda questão é que, as sondagens valem o que valem, podem ser feitas de muitas formas ou com muitos objetivos, e na maioria das vezes, pelo menos estas ao nível local, só servem para confirmar aquilo que delas se espera.
No caso desta sondagem o resultado final é óbvio. Dos quatro nomes a generalidade dos tomarenses só conhece um, o do atual presidente. Mas também estou convencido que se a sondagem tiver lá um quinto nome, o "nenhum destes" - é esse que ganha!

Por fim, sobre o PSD e as suas escolhas. É verdade que não é caso único neste país mas, mal vai um partido e aqueles que por ele se candidatam, quando, teoricamente, colocam nos resultados de uma sondagem a responsabilidade das suas decisões.

é que é uma lata!

Eu nem sou grande consumidor de Coca-cola, mas com o Convento de Cristo estilizado de lado, a coisa fica mais cool.


A outra lata, e o resto da notícia n'O Templário.

"alma e borras de café"

A minha crónica de ontem na Hertz, sobre o café Stª Iria e outras crises anunciadas
A ler no esquerdo capítulo e a ouvir no site da rádio.