terça-feira, novembro 12, 2019

Todos somos Educação?


Todos somos Educação?

texto publicado no jornal Cidade de Tomar de 1 de novembro de 2019

“A criança gozará dos direitos […] reconhecidos a todas as crianças sem discriminação alguma, independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou outra da criança, ou da sua família, da sua origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou de qualquer outra situação”
Princípio 1, Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1959

Decorreu na última sexta uma Assembleia Municipal temática, por requerimento do PSD, dedicada à Educação que, como se antevia, serviu para coisa nenhuma. Foi, como dificilmente não deixaria de ser, uma mão cheia de lugares comuns.
Reivindicam os eleitos do PSD na AM, por exemplo, que a carta educativa está desatualizada e deveria ter sido atualizada desde 2011. Pois eu digo que a carta educativa que está aprovada em Tomar é uma fantasia desde quando foi aprovada em 2008 – e digo-o desde então.
Veja-se a título de exemplo que esse documento prevê a construção de novas escolas nas Avessadas (duas!), Flecheiro e Machuca, além de em todas as então 16 freguesias.
E o que fez o PSD com essa carta educativa? Construiu uma escola em Casais com mais do dobro da capacidade que alguma vez poderia ter; uma EB23 (Nuno Álvares Pereira) claramente desnecessária como já o bom senso indicava e alguns como eu se fartaram de afirmar (e da qual tivemos que devolver 700.000€ aos fundos europeus por obras desconformes!), aumentando muito os problemas de excesso de instalações que agora tentamos resolver; ou uma EB1 (Raul Lopes), deixando o pré-escolar de fora nas mesmas velhas instalações.
Portanto, o interesse destes eleitos na carta educativa é uma falácia, uma brincadeira de crianças ou de quem quer tentar iludir os demais.
Leram algures umas coisas, que depois tentaram replicar, como o cruzamento com o PDM, como se existissem novas escolas para construir no horizonte de uma década; ou sobre a territorialização da educação, como se a Carta Educativa fosse solucionar essas questões ou dela estivessem dependentes.
Bom mas, e não vamos promover a revisão da carta? Vamos, no tempo e pelas razões definidas em conjunto com os demais 12 municípios do Médio Tejo, e não só porque o PSD local viu aí uma bandeira.
Alegam os eleitos do PSD que não há estratégia municipal na educação, falta de liderança, desnorte, e um conjunto alargado de chavões em jeito de “bota abaixo” que só podem mesmo significar um ato de contrição por aquilo que o PSD fez em boa parte dos seus últimos 16 anos de governação, ou não tivéssemos agora que andar a corrigir muitos desses despautérios. E já se sabe, é nestes casos muito mais difícil corrigir que fazer bem à primeira.
Dizem os eleitos do PSD que o Conselho Municipal de Educação não reúne suficientemente. Mas os factos são que foi comigo que os Diretores de Agrupamento Escolar, os Presidentes de Conselho Geral, os representantes do ensino privado (João de Deus), da Escola Profissional, das duas escolas de ensino artístico da cidade, e do Centro de Formação de Professores, por exemplo, passaram a estar presentes. Ou seja, porção significativa da comunidade educativa não fazia sequer parte.
Ainda assim, se há algo que detesto é fazer reuniões “para cumprir calendário”, é aliás dos principais problemas do país e da administração pública em particular. E, portanto, farei tantas reuniões quanto necessárias, desde que sirvam para algo. Reuniões em que se entra mudo e sai calado, fujo delas. Para bom entendedor…
Mas o que interessa é a ação concreta e aquilo que temos feito nestes últimos 6 anos e continuaremos a fazer:
Mais apoio na ação social escolar, nos transportes escolares, nas atividades oferecidas às crianças e no aumento de entidades locais que prestam essas atividades;
No diálogo, apoio e pagamento atempado às Associações de Pais. Aliás, não fomos nós que escolhemos este péssimo modelo (como alguns como eu na altura alertaram) que transformou as AP’s do nosso concelho em empresas, forçadas a ter contabilidade, quadros de pessoal, contratos com fornecedores… Mas somos nós que passo a passo o estamos a substituir, com diálogo e bom senso, à medida das necessidades de cada uma dessas AP’s;
Teremos em breve o Centro Escolar da Linhaceira terminado, planeado e projetado com a comunidade local para não existirem os erros do passado, e com isso deixaremos de ver no nosso concelho alunos a ter aulas em contentores;
Continuaremos a fazer diretamente, ou através dos fundos que anualmente transferimos para cada uma das juntas de freguesia, manutenção e pequenas obras regulares em cada uma das escolas de pré-escolar e 1ºciclo;
Continuaremos a reforçar muito além do que a Lei nos impõe, o pessoal não docente nas escolas, cerca de 160 funcionários que representam já um terço do total dos funcionários municipais;
E claro, também as decisões difíceis quando têm que existir. Por muito que custe é para isso que somos eleitos, para tomar decisões. Há salas de aula, há instalações a mais para os alunos existentes, e, portanto, vai continuar a ser necessário otimizar recursos e fazer as reformas que para tal se imponham. Sempre na lógica de com os melhores meios prestar o melhor serviço possível.
Afirmo-o há muito e, por mais que se tente negar, há sempre o momento em que a realidade se impõe. O problema não é de agora, e ainda vai piorar nos próximos anos. A taxa de natalidade é um dado objetivo, não é uma opinião.
Em suma, continuaremos a trabalhar com rumo definido, no calendário determinado e não no que nos queiram impor, com articulação com a comunidade educativa, com valores sociais e perspetivando sempre a boa gestão e a igualdade de oportunidades que a educação deve promover. Porque a educação é e será a principal base para ter uma sociedade mais justa e desenvolvida.


segunda-feira, outubro 07, 2019

Amigos de quatro patas


texto publicado no jornal Cidade de Tomar de 4 de outubro

No canil intermunicipal de Tomar (e Ferreira do Zêzere), situado no Parque Empresarial de Tomar (vulgo, zona industrial), residem neste momento cerca de 20 gatídeos e 170 canídeos, dos quais 35 pequenos cachorros.
Tecnicamente o canil está sempre esgotado, isto porque por cada animal que sai para adoção, há dois ou três à espera para entrar. E naturalmente a capacidade máxima varia, porque depende do porte dos animais, da sua perigosidade, entre outros fatores.
E isto apesar de em 2017 termos feito um investimento municipal na casa dos 100.000€ que permitiu duplicar a capacidade e também, eliminar o canil até aí ainda existente no Flecheiro, que não apresentava há muito condições mínimas.
Entretanto, a nova Lei só permite o abate em circunstâncias bem definidas, e que são as mesmas que já eram aplicadas em Tomar. Mas a questão é que qualquer instalação tem uma capacidade finita e o nosso canil é obviamente igual. E por isso, a gestão das disponibilidades verso as necessidades existentes é uma dor de cabeça diária.
Para que seja claro, a responsabilidade dos municípios é sobre animais errantes. Ponto. Não têm qualquer responsabilidade, ou capacidade, para intervir em situações privadas ou de proprietários que por algum motivo deixam de querer cuidar dos seus animais.
E por vezes é muito difícil explicar isto aos munícipes que só querem ver o seu problema resolvido. Não!, os canis municipais não servem para os cidadãos se livrarem dos seus animais. Aliás, ser cidadão deveria ser compreender mais esta questão básica de cidadania. E depois há épocas do ano ainda mais difíceis – o verão é uma delas – em que o abandono aumenta imenso.
Sublinho, os donos são a todo o tempo responsáveis pelos seus animais, não podendo deles descartar-se quando por algum motivo não os querem; e o mesmo vale em situação de herança, o que por vezes é difícil fazer compreender a algumas pessoas. Os animais são, legalmente, a todo o tempo responsabilidade dos seus donos e respetivos herdeiros.
Para além destas situações que deveriam ser básicas de civismo, e onde a natureza humana por vezes revela a sua faceta menos boa, é preciso lembrar que, nos termos da Lei, a identificação  (chip) de canídeos é obrigatória, assim como a vacinação. Todo o proprietário está obrigado a fazê-lo.
Já a esterilização não é obrigatória, mas é altamente recomendada e a melhor forma de minorar o problema dos animais abandonados que, prevejo, vai tendencialmente agravar-se nos próximos tempos.
A esse propósito, dizem-se muitas coisas que não são reais, normalmente nas redes sociais. Isto para dizer que sim, o governo lançou uma candidatura para apoiar os municípios que desejem iniciar procedimentos de esterilização. Mas as regras para esse apoio são muito difíceis de alcançar. Tomar, só neste momento está em condições de o conseguir, e será dos primeiros.
Claro que para minorar todas as dificuldades anteriormente descritas e outras, ajudará a que o município volte a ter nos seus quadros veterinário, ou veterinária municipal. Temos o concurso a decorrer (infelizmente a burocracia faz com que os concursos demorem muitos meses), e quase terminado, para admissão de novo profissional o que vai permitir avançar com mais trabalho e qualidade, nomeadamente no início de um plano mais completo de esterilização de canídeos e gatídeos.
Em todo o caso, e porque queremos ser um concelho cada vez mais amigo dos animais e daqueles que optam ter um animal de companhia, para além dos investimentos que tenho vindo a referir, nomeadamente no canil, mas também num maior apoio tanto financeiro como de trabalho de parceria com a Associação Protetora dos Animais, ou na introdução das campanhas de adoção que há três anos iniciámos, a cidade vai em breve, num projeto de parceria com a freguesia urbana, ver nascer os seus primeiros wc canino e parque de treinos canino.
Por fim, já referi, mas devo sublinhar, a importância da Associação Protetora dos Animais (APARRT) com quem estabelecemos protocolo e que está sediada no canil, e com quem fazemos uma gestão partilhada do espaço, partilhando também dificuldades e soluções.
Lembrar, já agora, que atualmente o chip e a vacinação dos animais adotados no canil é oferecida pelo município, pelo que fica o convite:
Visitem o canil no Parque Empresarial de Tomar, de segunda a sábado, onde serão muito bem recebidos pelas prestimosas senhoras da APARRT, que lhes darão a conhecer os residentes e quem sabe, encontrar o novo amigo lá de casa!

terça-feira, julho 09, 2019

Cortejo dos rapazes - a excelência da nossa comunidade educativa

texto publicado no jornal Cidade de Tomar de 5 julho de 2019

O Cortejo dos Rapazes – ou seja – a Festa dos Tabuleiros das crianças, é a expressão definitiva e incontestável da excelência da comunidade educativa nabantina. E este ano, em nada ficou a dever ao grande cortejo dos Tabuleiros.

É com penhorado sentido de gratidão que enquanto vereador da educação, reconheço e agradeço o enorme trabalho das escolas na sua plenitude: educadores, professores, pessoal auxiliar, associações de pais e famílias em geral, que tudo fizeram para tornar as crianças da nossa comunidade as verdadeiras estrelas, criando memórias que serão para elas únicas, mas também de enorme beleza para os demais nabantinos, e para os milhares de turistas que este fim de semana nos visitaram.

O cortejo dos rapazes é também a garantia do futuro da Festa e, ao contrário de algumas mentes mais conservadores (que tudo analisam na perspetiva do seu olhar e do seu tempo de vida), a garantia da sua natural evolução, uma vez que a Festa dos Tabuleiros não é uma recriação histórica, é uma festa viva e como tal progride, tal como a sua comunidade e a sociedade em que está incluída o faz. Aliás, se fosse uma recriação histórica não poderia ser candidata a património imaterial.

Prova também da evolução da festa é a permanente inclusão de novos momentos. Tal como em 1991 se realizou o primeiro Cortejo dos Rapazes, em 2019 realizaram-se os primeiros Jogos dos Rapazes. Ou seja, os jogos populares das crianças, que fizeram da tarde de domingo uma tarde ainda mais animada e participada na nossa Ilha do Mouchão.

Fruto da aposta pioneira que em 2014 o município iniciou com o CALMA nos jardins de infância do concelho, e já este ano letivo que agora terminou, também no 1º ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, no qual o município é desde o passado ano letivo, responsável pelas atividades extracurriculares. Iniciativa, entretanto, já reproduzida por vários municípios da região e do país.

Sem essa ação (na qual, reconheço, sinto muito orgulho), que naturalmente tem em primeiro lugar o objetivo do desenvolvimento físico e motor das crianças, mas também da preservação das tradições, não teria sido possível esse desígnio complementar que agora se atingiu, o de ter na Festa dos Tabuleiros também os jogos populares das crianças, ajudando a fazer mais ainda do primeiro fim de semana da festa o mais possível dedicado às crianças.

Fundamentalmente, a Festa dos Tabuleiros tal como a comunidade que que lhe dá vida está cada vez mais pujante e este primeiro fim de semana foi bem disso exemplo e prenúncio para os dias que faltam.

Vivamos a festa, viva a Festa!




quarta-feira, maio 29, 2019

Tomar, comunidade educativa de excelência

EB1 Infante D. Henrique

Publicado no jornal Cidade de Tomar de 24 de maio

“É preciso uma aldeia para educar uma criança.” - provérbio africano

Respondendo ao repto do Cidade de Tomar para escrever sobre educação, começo por afirmar o que sempre repito: Tomar é uma terra de excelência educativa, não só pela diversidade de oferta quase única em contexto nacional, como pelos bons profissionais que trabalham no setor da educação.
Quase única porque são pouquíssimos os concelhos portugueses onde é possível estudar do pré-escolar ao ensino superior, tendo ainda a Escola Profissional de Tomar (Casa dos Tetos) e o Centro de Formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional, ao que acresce o ensino artístico oficial na área da música na Canto Firme e na SF Gualdim Pais, acrescendo na Gualdim também a dança, o que é ainda mais raro no país.
E claro, não podemos esquecer a chamada educação não formal complementar existente: as muitas modalidades desportivas, culturais e sociais, os escuteiros, os projetos de voluntariado, tanto mais, Tomar é um concelho riquíssimo na qualidade e multiplicidade de oferta.
No que ao município compete no campo exclusivo da educação (essencialmente: instalações, pessoal auxiliar, transportes escolares, refeições), e desde a atual liderança autárquica, ou seja, de há quase seis anos a esta parte, temos muito investido no setor.
Mudámos o mobiliário escolar das escolas de pré-escolar e 1º ciclo, muito dele com mais de trinta anos; colocámos novos computadores em todas as salas de aula, assim como muitos outros equipamentos informáticos, contratámos equipas multidisciplinares para os agrupamentos (psicólogas, terapeutas da fala e uma assistente social); melhorámos as condições de algumas das escolas das aldeias e vamos continuar a fazê-lo; estamos a concluir a construção do novo Centro Escolar da Linhaceira onde, lembremos, há crianças a ter aulas em contentor sala de aula, porque os edifícios existentes não são suficientes para todas as turmas.
Percebendo que, apesar de termos imenso património histórico e cultural no concelho e região, o mesmo não era visitado porque as escolas preferem visitas na sua maioria para Lisboa, e por isso, além de outras iniciativas, começámos há quatro anos a levar as crianças do 4º ano ao Convento de Cristo, assim como aos mosteiros da Batalha e de Alcobaça, monumentos que são património mundial da humanidade.
Temos também apostado nas idas ao teatro e ao cinema, assim como continuamos a levar todas as crianças de 3º e 4º anos de escolaridade 6 vezes por ano a aulas à nossa piscina municipal; oferecemos uma deslocação de autocarro (visita de estudo) a todas as turmas de pré-escolar e 1º ciclo; aumentámos os apoios de ação social escolar; ajudámos várias associações de pais a resolver problemas de sustentabilidade; e temos vindo a recuperar a administração direta das refeições escolares, uma vez que não é essa a função das associações de pais e esse modelo em Tomar escolhido no passado tem criado grandes problemas a muitas dessas associações.
Resumindo, esta é das áreas onde o município mais investe, e tem vindo a crescer todos os anos, com orçamento direto anual na casa dos 3,5 milhões de euros, ainda que uma parte seja financiada pelo Ministério da Educação.
Na atualidade, e face ao sururu das últimas semanas, com muito ruído e muita desinformação à mistura, é impossível não falar também dos problemas existentes no setor.
Tomar tem, como quase todos sabem, infraestruturas escolares a mais na cidade. Em bom rigor, seriam suficientes pelo menos para o dobro dos alunos existentes. Falta de planeamento ou visão no passado (e eu fui um dos que muito nessa altura chamou a atenção para isso) agravaram muito esta situação, que continua a agravar-se desde aí.
Pelo meio disso, temos infraestruturas há muito desadequadas e com deficiências e incumprimento de regras de segurança e salubridade, também há muito a agravar-se. Por muito que custe, há que tomar decisões.
Temos sempre afirmado o que, mesmo não sendo opinião de todos, é óbvio: compete-nos dar o melhor uso às infraestruturas existentes, e com elas prestar o melhor serviço possível. Até porque há aqui também uma questão de igualdade de oportunidades que começa logo cedo na aprendizagem. Há crianças em escolas com todas as condições, e crianças em escolas com as mesmas condições do tempo em que só se fazia a 4ª classe.
E tudo devemos fazer para salvar as maiores infraestruturas, aquelas que, mesmo que precisando de alguma intervenção têm todos os requisitos: salas de aula e salas completares (informática, laboratórios, salas de apoio, etc), bar e refeitório, salão polivalente, pavilhão desportivo, bons espaços exteriores.
Ou seja, o que seria completamente irracional é que se deixasse fechar a EB23 Gualdim Pais ou a EB23 Santa Iria.
Percebemos nestes dias, que para além de quem de forma confortável, mas irracional diz que nada deve fechar e portanto, nada resolver, que há afinal quem defenda encerramento sim, mas da EB23 Gualdim Pais – e isso, pelo anteriormente já exposto, tudo faremos para impedir.
Liderar, seja um município, seja uma escola, seja o que que quer que for, é difícil, obriga a decisões por vezes impopulares, acarreta visão e coragem, e também erros. Mas como em tantas coisas, também aqui, pior que uma decisão que não seja ótima, é não decidir.
E termino com o que escrevi precisamente há um ano atrás neste jornal, parecido com o que escrevi e publicamente afirmei tantas outras vezes ao longo dos anos:
“na cidade, onde há salas de aula a mais, e isso agravará ainda nos próximos anos e há, portanto, decisões sempre difíceis é certo, mas que têm de ser tomadas antes que alguém as tome por nós. Mas não pode ser só o município (poder pode, mas não temos desejos autocráticos) a tomar essas decisões. Tenho, temos, feito a nossa parte, principalmente na sistemática alerta para esta situação, mas é preciso que outros responsáveis, sem bairrismos estéreis ou preconceitos de qualquer ordem, assumam também as suas responsabilidades.”




Nº alunos pré-escolar e primeiro ciclo no concelho de Tomar  (maio 2019)
Escolas
Total
Pré-esc
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
Total
1.º CEB
Carregueiros
12
6
3
8
9
26
Carvalhos Figueiredo
15
9
2
7
6
24
Casais
40
19
19
13
14
65
Cem Soldos
29
8
8
6
5
27
Curvaceiras
11
5
11
9
8
33
Fétal de Cima
4
0
0
0
0
0
Infante D. Henrique
0
39
53
37
50
179
Junceira
22
5
6
10
4
25
Linhaceira
42
14
18
12
4
48
Marmeleiro
12
3
2
2
6
13
Olalhas
9
4
3
2
2
11
Pedreira
13
6
7
6
4
23
Raúl Lopes
126
55
26
65
67
213
Santo António
0
8
45
22
12
87
São Pedro
36
13
13
13
22
61
Serra
4
3
3
4
5
15
Templários
29
11
32
18
17
78
Valdonas
25
15
5
7
13
40
Vale Calvo
12
6
5
4
4
19
1.º Jardim Escola João de Deus
45
19
14
11
11
55
2.º Jardim Escola João de Deus
45
14
17
13
9
53
JI Academia de Sonhos
13





JI CAST
75





JI Quinta dos Encantos
21





JI Sociedade Filarmónica Gualdim Pais
46





Totais
686
262
292
269
272
1095

Escolas
5.º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
10º Ano
11º Ano
12º Ano
 Prof / PIEF
Total
EB 2,3 D. Nuno Álvares Pereira
146
164
62
92
140




604
EB 2,3 Gualdim Pais                                                  
94
101
68
37
67




367
EB 2,3 Santa Iria
55
59
38
30
48



30
260
Escola Secundária Santa Maria do Olival


123
120
86
154
158
154
67
862
Escola Secundária Jácome Ratton


48
45
26
120
139
96
242
716
Escola Profissional de Tomar








132
132
Total
295
324
339
324
367
274
297
250
471
2941