Entrevista ao Cidade de Tomar

Entrevista ao jornal Cidade de Tomar de 1 de abril

1 - Em tempos de pandemia, quais têm sido as maiores dificuldades durante este mandato em relação aos seus pelouros?

Nesta fase, a Educação e toda a organização em seu torno tem sido em muitos momentos a primeira prioridade. Dossiês como refeições escolares, recursos humanos, transportes, têm tido por vezes ao dia ou à semana necessidade de adaptação.
Também os recursos humanos exclusivos do município, atualmente cerca de 400 (os outros 200 estão nas escolas), obrigaram a que se alterassem muitas formas de trabalho, e fossemos avaliando conforme as necessidades e possibilidades. Jornadas contínuas, turnos desfasados, teletrabalho, sistemas mistos.
O setor administrativo e dos licenciamentos, mais visível para o cidadão no balcão único mas com uma equipa maior nos bastidores, com destaque pelo grande volume de trabalho na área de urbanismo e gestão do território, mereceram uma alteração mais rápida (que já vinha acontecendo) para a realidade em que tudo pode ser submetido via digital.

2 - A nível da Educação tem sido difícil gerir esta área face à pandemia? Como vê o encerramento das escolas?
A educação como já referi tem sido grande prioridade e com a adaptação constante, basta lembrar que entre abril e setembro andámos com algumas juntas de freguesias a levar as refeições ao domicílio aos alunos subsidiados, ou agora neste novo confinamento criámos o vale de compras nos minimercados das aldeias.
O encerramento das escolas foi infelizmente indispensável. Esperemos que não seja necessário novamente.
A saúde coletiva é prioritária, mas o confinamento é prejudicial para o desenvolvimento cognitivo e social, e para as aprendizagens, lesando em regra as crianças provenientes de agregados familiares mais desfavorecidos e com mais dificuldade de recursos e prestação de apoio às condições de estudo e aprendizagem.

3 - Há algum projeto dos seus pelouros que deixará de ser concretizado devido à situação que vivemos?
O trabalho autárquico nunca termina, com ou sem pandemia, mau seria se todos os projetos fossem concluídos. Seria pensar pequeno ou ser “conservador” no programa apresentado a sufrágio aos cidadãos.
Dos muitos projetos definidos, vários avançam mais depressa ou devagar conforme os meios disponíveis ou muitas vezes uma questão de oportunidade. Por exemplo surgir uma candidatura de fundos nacionais ou europeus que dê para enquadrar esse projeto.
Claro que a pandemia teve interferência em muitos projetos e obrigou a alterar prioridades, assim como impediu algumas realizações. A nível de obras ou outras ações, várias foram adiadas de 2020 para este ano.
Um exemplo disso é na área desportiva e infantil. Um novo campo sintético (para além do criado no campus do Politécnico) que estamos agora a desenvolver. Obras nas piscinas municipais com introdução de campos de padel e um parque infantil; um novo parque infantil também incluído na reabilitação da envolvente urbanística zona habitacional de Casal dos Frades, e o novo espaço destinado ao skate que vai surgir junto à central de camionagem/estação de caminho de ferro.
Na gestão do território a pandemia também provocou alguns atrasos na revisão de planos, como o PDM e os planos de pormenor das Avessadas e do Flecheiro.

4 - O PDM foi um processo complicado e que tem motivado muitas críticas… este foi o PDM possível?
É um processo muito ingrato, há muitas pessoas que pensam que temos uma maior possibilidade de decisão do que a que realmente temos. É o PDM possível neste momento, e que quando mais tempo passar, mais será agravado pela legislação.
Alguns cidadãos, alguns até com responsabilidades passadas no assunto, focam-se em algum aspeto negativo, mas o que poucos falam são os muitos aspetos positivos.
Os imensos problemas que vem resolver, o investimento que vem permitir e claro, aquela que é a sua função principal, contribuir para um melhor ordenamento do território.
Além dos privados, são dezenas as associações do concelho que vão poder legalizar os seus edifícios, os lares ou centros de dias que vão poder expandir-se, o parque empresarial de vale dos ovos ou do alto do pintado e outras zonas mais pequenas dispersas pelo território. E muitos projetos privados e empresariais que esperam o novo plano para poder acontecer ou regularizar-se.
Depois, quando por vezes se fala em desertificação do interior, não é verdade no caso do nosso concelho. Com o novo PDM vamos ficar com 97 aglomerados urbanos e 66 aglomerados rurais onde vai ser possível construir.
O problema é que explicado, todos concordam com os princípios… desde que não lhe toque a si algum desses casos em que deixa de se poder contruir.
E ainda há a ideia antiga na mente de muitos que se deveria poder construir em todo o lado. Ou que um jeitinho ou uma assinatura do vereador resolve o assunto. Obviamente, há muito que esse tempo passou.
A verdade é que em grande parte do território não é o município que decide. Reserva Agrícola, Reserva Ecológica, Rede Natura, zona abrangida pela Albufeira do Castelo de Bode, restrições derivadas da Lei do Ruído e várias outras matérias, são decisões nacionais onde intervêm imensas entidades.

5 - Responsável pelo Gabinete de Apoio às Freguesias, alguns presidentes de junta têm alegado que os apoios por parte da câmara nem sempre têm sido suficientes. Concorda?
Serão sempre insuficientes e é natural e desejável que os presidentes peçam sempre mais. Mas facto é que nenhuma Câmara até hoje apoiou tanto as freguesias na sua globalidade e com critérios definidos.
Só em contratos interadministrativos e descentralização este ano orçou em perto de milhão e meio de euros.
Mais, entre vários outros apoios, a generalidade das obras nas freguesias é feita com os recursos humanos, veículos e materiais do município.
Lembremos que a generalidade desses apoios é uma opção da câmara, não uma obrigatoriedade. Há câmaras, até na nossa região, que não os dão.
O que já não é tão normal por esse país fora, e nunca tinha acontecido em Tomar, é ter um ou outro presidente de junta a confundir essa função com a de oposição, ou votar contra orçamentos municipais que é o mesmo que dizer que vota contra os apoios e obras na sua freguesia.
Mas a partir do momento em que a líder da oposição é uma presidente de junta, torna-se difícil que não baralhe os papéis…

6 - A nível de Habitação Social há novos projetos a implementar em Tomar?
Sim, foi aprovada recentemente a Estratégia Local de Habitação que faz diagnóstico do território e aponta vários caminhos, permitindo candidaturas e projetos bastante generosos para o concelho.
Na habitação social continuaremos a reabilitar as casas dos bairros municipais e também, passo a passo a esvaziar o Flecheiro, redistribuindo famílias para que, particularmente as crianças possam crescer de forma mais integrada na comunidade e com novos horizontes para a sua vida. Claro que isto não é carregar num botão, o atraso de décadas demora a alterar-se, mas os resultados já vão sendo e sê-lo-ão cada vez mais visíveis.
Temos trabalhado na criação de condições para nascer habitação a custos controlados, muito vantajosos para os cidadãos e para regular o mercado em Tomar estando já em fase de licenciamento um projeto para cerca de 200 fogos, entre outros investimentos privados.
Temos também vindo a trabalhar em soluções para residências de estudantes, que escasseiam, estando em fase de licenciamento um projeto privado de residência para 140 camas.

7 – Que balanço faz deste mandato?
Muito trabalho feito, muito por fazer. Claro que praticamente metade fica condicionado pela pandemia e com a alteração de muito do que estava planeado, obrigando a novas e recorrentes exigências e necessidades de atuação junto de muitos setores da comunidade.

8 – Em ano de eleições autárquicas, o que espera deste processo eleitoral?
Espero que seja de livre e franca discussão, sem política baixa, mentiras, manipulação de informação.
Infelizmente, a campanha de 2017 foi a pior de que há memória em Tomar com as redes sociais cheias de manipulações e “falsas notícias”, e este ano está a ir pelo mesmo caminho.

9 - Pessoalmente, como está a viver esta pandemia? Do que sente mais falta?
As funções que desempenho não se alteraram muito, a não ser nas reuniões com outras entidades que são agora essencialmente via digital, o que evita as imensas deslocações principalmente a Lisboa. E agora tenho muitos fins de semana livres.
Enquanto autarca, saudades de estar mais com a comunidade, por exemplo no movimento associativo. Por estar presente na generalidade dos aniversários de associações e em muitos outros momentos, o Cidade de Tomar até me criou a fama de gostar muito de bolos…
Pessoalmente, de estar mais com a família, de fazer umas jantaradas com os amigos, de ir almoçar à beira mar e, embora a função de autarca o torne difícil, sinto falta de viajar que é o único “luxo” que vale a pena. Viajar é descobrir, é aprender, é crescer como cidadão.