O novo, novo ano letivo.

Texto publicado na edição de 22 de maio no jornal Cidade de Tomar.

Nestes tempos inesperados, todos os dias são dias de inovação e planeamento tentando a todo o momento reinventar procedimentos, formas de trabalho, formas de estar e lidar com os outros.

A educação é uma área onde isso sempre acontece, o setor do ensino tem sempre o mais possível de estar à frente, de antecipar a sociedade e as comunidades com as suas muitas vicissitudes, as suas muitas perspetivas e multiplicidade de necessidades.

Uma vez mais, nesta pandemia que atravessamos e que podia ser em teoria antecipável, mas na prática pouco admissível de que acontecesse nos nossos tempos de vida, a verdade é que aconteceu, está a acontecer, veio para ficar, e a educação uma vez mais foi dos setores que mais depressa teve de reagir.

E teve que reagir, naturalmente por ser a sua missão, mas ficando uma vez mais expresso o quanto a sociedade de imediato sentiu a sua necessidade, sentiu a falta da escola, dos professores e educadores que tão bem têm estado à altura dos desafios, e sentiu falta do tão mais que o ensino que a escola resolve e tantas vezes sem o devido reconhecimento.

A situação que atravessamos está para durar, e o próximo ano letivo, naturalmente com muitas indefinições, vai iniciar e provavelmente decorrer todo o ano com essas condicionantes, muito semelhantes ao término do atual.

Provavelmente, apenas algumas disciplinas presenciais. Alguma redução de alunos por turma, que não pode ser muita porque as escolas não estão fisicamente preparadas para isso (nem é em muitos casos possível fazê-lo), e porque, convenhamos, o mau planeamento de anos e que durante alguns fez existir excesso de professores, começa agora a fazer-se sentir a sua falta, em algumas disciplinas já com maior relevo, pelo que um aumento nacional de turmas muito elevado traria outros problemas de organização.

Também, provavelmente, e esse é um dos aspetos que considero positivo, o maior uso do online, quer para aulas quer para realização de tarefas, veio seguramente para ficar.

Por Tomar, há desde logo que transmitir a maior confiança nos nossos agrupamentos escolares, nas suas direções, nos professores, nos funcionários municipais, na sua capacidade de trabalho e determinação em cumprir com zelo a sua função em prol dos alunos e das suas famílias, e agora muito em prol da sua saúde.

O ano letivo começará com outras mudanças que já estavam programadas. O processo de descentralização na área da educação está em curso e, para já, as orientações são de que continue, o que desde logo diz que 2 das 3 escolas que são ainda propriedade e responsabilidade do ministério passarão para a alçada do município – a EB23 Gualdim Pais e a ES Santa Maria do Olival, ficando de fora apenas a ES Jácome Ratton por estar no contrato da Parque Escolar;

Os sessenta e alguns funcionários não docentes que ainda pertencem ao ministério, colocados nas duas escolas secundárias; virão juntar-se aos cerca de 140 municipais colocados nas restantes escolas do concelho;

A generalidade dos contratos que estavam ainda na alçada do ministério, passarão a ser realizados e geridos pelo município. Este é um dos processos que nos acarreta grande trabalho, estamos a falar de dezenas de procedimentos, com especial enfoque pela sua dimensão, no contrato de fornecimento de refeições de todas as escolas a partir do 5º ano de escolaridade que já estamos a preparar (no 1º ciclo e pré-escolar já era responsabilidade do município, em muitos casos ainda feito por delegação nas associações de pais);

A nível de instalações, como há muito sabido, os alunos, docentes e funcionários da EB1 Infante D Henrique, transitarão para a EBI Santa Iria, estando já o processo de obras de adaptação a decorrer. Estamos com a Associação de Pais a fazer todos os possíveis para que também o ATL decorra já nessas novas instalações ainda durante parte do verão;

O novo Centro Escolar da Linhaceira, que vem eliminar 3 edifícios e um contentor sala de aula está em fase acelerada de conclusão, e se nenhum contratempo surgir, abrirá também com o novo ano letivo.

Como já referi, o crescimento do uso do computador e da internet será neste contexto ainda mais veloz, e por isso, trabalharemos para continuar a dotar as escolas com mais equipamentos para uso local, ou se necessário para empréstimo aos alunos. Espera-se que o Governo também faça mais nesta matéria, uma vez que há mais de uma década, desde o Plano Tecnológico da Educação, o Magalhães e outras iniciativas de grande importância, não há investimento do Estado central nestas áreas.

E claro, haverá seguramente mais investimento em equipamentos e soluções que aumentem a segurança das condições de saúde de todos os envolvidos nas escolas, a começar nos alunos.

Uma vez mais, confiança. Quase tudo nas nossas vidas são hábitos e costumes sociais. Esta situação veio, já o disse, para ficar por muito tempo e, portanto, temos dia a dia de aprender a viver com ela. Ganhar novos hábitos, construir aos poucos uma nova realidade. Assim será nas escolas. Sem dramas, a enfrentar mais esta crise, juntos como comunidade.

Em Tomar, no arranque do ano letivo, os cerca de 3250 alunos de pré-escolar, ensino básico e secundário; 400 professores e educadores; 300 funcionários não docentes, outros técnicos, direções de associações de pais e algumas dezenas de funcionários nelas, todos os que compõe a comunidade educativa, vão estar o mais preparados possível para esta nova realidade.

Claro que, por mais que planeemos e preparemos, é sempre preciso lembrar o que nesta situação é mais evidente, mas que acontece sempre na escola como deve acontecer na vida: todos os dias estamos a aprender e a adaptar.

Educar em tempos de pandemia

Texto publicado no jornal O Templário de 24 de abril

Nestes tempos absolutamente incomuns, a educação é uma das áreas, como de costume, que está na primeira linha da ação e da necessidade e capacidade para se reinventar.

A educação é a base transformadora e impulsionadora de uma sociedade, e continua a ser a melhor forma de promover igualdade de oportunidades, de atenuar diferenças sociais e promover a chamada elevação social. E em boa verdade, as escolas são também quem garante em larga parte a disponibilidade das famílias para tudo o resto, desde logo para o trabalho.

Por isso estas semanas têm sido de uma força regeneradora e solucionadora que muito se deve a todos os profissionais envolvidos por todo o país e que enquanto sociedade nos deve orgulhar.

Tenho plena confiança nos meus colegas docentes, nomeadamente nos que prestam funções no nosso concelho, nas nossas escolas, assim como nas suas direções e demais órgãos de chefia e coordenação para esta capacidade de se transformar e adaptar e ter sempre como grande objetivo, independentemente dos instrumentos e da largura de banda (risos), o de transmitir conhecimento, e ajudar a formar cidadãos e futuros profissionais.

E isso é o que tem estado a acontecer. Não de forma imediatamente perfeita como é evidente. Nada, muito menos nesta situação o consegue ser. Mas a enorme capacidade de em tão pouco espaço de tempo todo o sistema se conseguir reinventar e adaptar é impressionante, e não tenho dúvidas que também aqui, seremos dos países do mundo que melhor o estão a conseguir.

Aulas à distância, envio de tarefas por mail, por telefone, pelos agentes da escola segura ou por outros meios, agora também a nova telescola – é todo um sistema que na adversidade cria oportunidades que, nomeadamente num aproveitamento ainda maior da capacidade das tecnologias virá seguramente para ficar.

Da parte do município estamos também e com as direções dos agrupamentos a reinventar e encontrar recursos, tendo muito presente precisamente a atenuação de diferenças e assim tentando chegar a quem mais precisa.

Desde o empréstimo de equipamentos informáticos e ligações de internet, à entrega em take way ou ao domicílio de refeições (neste momento já na casa da 260 diárias), aqui também com a colaboração importante da generalidade das juntas de freguesia. E outros grupos da comunidade que se vão organizando para contribuir também.

Dia a dia vamos ter de reinventar soluções, e por mais que o repita, a necessidade é mesmo essa, reinventar, adaptar, transformar.

Por exemplo, estamos a pensar num modelo, que aqui deve contar com a colaboração de (pelo menos algumas) associações de pais, para que não aja interrupção de ATL durante o verão, muito como forma de auxiliar as famílias que vão precisar de ter onde deixar as suas crianças, mas também como forma de auxiliar algumas dessas associações de pais que se viram sem receitas durante este tempo.

Enfim, pensamento e atitude positiva, sabendo que existirão sempre falhas pontuais, mas que a energia de mudança é grande, saibamos fazer também aqui num enorme espírito coletivo, desta crise uma oportunidade para nos transfigurarmos mais uma vez, e ressurgirmos melhores. Eu sei que o vamos conseguir.

Todos somos Educação?

texto publicado no jornal Cidade de Tomar de 1 de novembro de 2019

“A criança gozará dos direitos […] reconhecidos a todas as crianças sem discriminação alguma, independentemente de qualquer consideração de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou outra da criança, ou da sua família, da sua origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou de qualquer outra situação”

Princípio 1, Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1959

Decorreu na última sexta uma Assembleia Municipal temática, por requerimento do PSD, dedicada à Educação que, como se antevia, serviu para coisa nenhuma. Foi, como dificilmente não deixaria de ser, uma mão cheia de lugares comuns.

Reivindicam os eleitos do PSD na AM, por exemplo, que a carta educativa está desatualizada e deveria ter sido atualizada desde 2011. Pois eu digo que a carta educativa que está aprovada em Tomar é uma fantasia desde quando foi aprovada em 2008 – e digo-o desde então.

Veja-se a título de exemplo que esse documento prevê a construção de novas escolas nas Avessadas (duas!), Flecheiro e Machuca, além de em todas as então 16 freguesias.

E o que fez o PSD com essa carta educativa? Construiu uma escola em Casais com mais do dobro da capacidade que alguma vez poderia ter; uma EB23 (Nuno Álvares Pereira) claramente desnecessária como já o bom senso indicava e alguns como eu se fartaram de afirmar (e da qual tivemos que devolver 700.000€ aos fundos europeus por obras desconformes!), aumentando muito os problemas de excesso de instalações que agora tentamos resolver; ou uma EB1 (Raul Lopes), deixando o pré-escolar de fora nas mesmas velhas instalações.

Portanto, o interesse destes eleitos na carta educativa é uma falácia, uma brincadeira de crianças ou de quem quer tentar iludir os demais.

Leram algures umas coisas, que depois tentaram replicar, como o cruzamento com o PDM, como se existissem novas escolas para construir no horizonte de uma década; ou sobre a territorialização da educação, como se a Carta Educativa fosse solucionar essas questões ou dela estivessem dependentes.

Bom mas, e não vamos promover a revisão da carta? Vamos, no tempo e pelas razões definidas em conjunto com os demais 12 municípios do Médio Tejo, e não só porque o PSD local viu aí uma bandeira.

Alegam os eleitos do PSD que não há estratégia municipal na educação, falta de liderança, desnorte, e um conjunto alargado de chavões em jeito de “bota abaixo” que só podem mesmo significar um ato de contrição por aquilo que o PSD fez em boa parte dos seus últimos 16 anos de governação, ou não tivéssemos agora que andar a corrigir muitos desses despautérios. E já se sabe, é nestes casos muito mais difícil corrigir que fazer bem à primeira.

Dizem os eleitos do PSD que o Conselho Municipal de Educação não reúne suficientemente. Mas os factos são que foi comigo que os Diretores de Agrupamento Escolar, os Presidentes de Conselho Geral, os representantes do ensino privado (João de Deus), da Escola Profissional, das duas escolas de ensino artístico da cidade, e do Centro de Formação de Professores, por exemplo, passaram a estar presentes. Ou seja, porção significativa da comunidade educativa não fazia sequer parte.

Ainda assim, se há algo que detesto é fazer reuniões “para cumprir calendário”, é aliás dos principais problemas do país e da administração pública em particular. E, portanto, farei tantas reuniões quanto necessárias, desde que sirvam para algo. Reuniões em que se entra mudo e sai calado, fujo delas. Para bom entendedor…

Mas o que interessa é a ação concreta e aquilo que temos feito nestes últimos 6 anos e continuaremos a fazer:

Mais apoio na ação social escolar, nos transportes escolares, nas atividades oferecidas às crianças e no aumento de entidades locais que prestam essas atividades;

No diálogo, apoio e pagamento atempado às Associações de Pais. Aliás, não fomos nós que escolhemos este péssimo modelo (como alguns como eu na altura alertaram) que transformou as AP’s do nosso concelho em empresas, forçadas a ter contabilidade, quadros de pessoal, contratos com fornecedores… Mas somos nós que passo a passo o estamos a substituir, com diálogo e bom senso, à medida das necessidades de cada uma dessas AP’s;

Teremos em breve o Centro Escolar da Linhaceira terminado, planeado e projetado com a comunidade local para não existirem os erros do passado, e com isso deixaremos de ver no nosso concelho alunos a ter aulas em contentores;

Continuaremos a fazer diretamente, ou através dos fundos que anualmente transferimos para cada uma das juntas de freguesia, manutenção e pequenas obras regulares em cada uma das escolas de pré-escolar e 1ºciclo;

Continuaremos a reforçar muito além do que a Lei nos impõe, o pessoal não docente nas escolas, cerca de 160 funcionários que representam já um terço do total dos funcionários municipais;

E claro, também as decisões difíceis quando têm que existir. Por muito que custe é para isso que somos eleitos, para tomar decisões. Há salas de aula, há instalações a mais para os alunos existentes, e, portanto, vai continuar a ser necessário otimizar recursos e fazer as reformas que para tal se imponham. Sempre na lógica de com os melhores meios prestar o melhor serviço possível.

Afirmo-o há muito e, por mais que se tente negar, há sempre o momento em que a realidade se impõe. O problema não é de agora, e ainda vai piorar nos próximos anos. A taxa de natalidade é um dado objetivo, não é uma opinião.

Em suma, continuaremos a trabalhar com rumo definido, no calendário determinado e não no que nos queiram impor, com articulação com a comunidade educativa, com valores sociais e perspetivando sempre a boa gestão e a igualdade de oportunidades que a educação deve promover. Porque a educação é e será a principal base para ter uma sociedade mais justa e desenvolvida.

Cortejo dos rapazes - a excelência da nossa comunidade educativa

texto publicado no jornal Cidade de Tomar de 5 julho de 2019

O Cortejo dos Rapazes – ou seja – a Festa dos Tabuleiros das crianças, é a expressão definitiva e incontestável da excelência da comunidade educativa nabantina. E este ano, em nada ficou a dever ao grande cortejo dos Tabuleiros.

É com penhorado sentido de gratidão que enquanto vereador da educação, reconheço e agradeço o enorme trabalho das escolas na sua plenitude: educadores, professores, pessoal auxiliar, associações de pais e famílias em geral, que tudo fizeram para tornar as crianças da nossa comunidade as verdadeiras estrelas, criando memórias que serão para elas únicas, mas também de enorme beleza para os demais nabantinos, e para os milhares de turistas que este fim de semana nos visitaram.

O cortejo dos rapazes é também a garantia do futuro da Festa e, ao contrário de algumas mentes mais conservadores (que tudo analisam na perspetiva do seu olhar e do seu tempo de vida), a garantia da sua natural evolução, uma vez que a Festa dos Tabuleiros não é uma recriação histórica, é uma festa viva e como tal progride, tal como a sua comunidade e a sociedade em que está incluída o faz. Aliás, se fosse uma recriação histórica não poderia ser candidata a património imaterial.

Prova também da evolução da festa é a permanente inclusão de novos momentos. Tal como em 1991 se realizou o primeiro Cortejo dos Rapazes, em 2019 realizaram-se os primeiros Jogos dos Rapazes. Ou seja, os jogos populares das crianças, que fizeram da tarde de domingo uma tarde ainda mais animada e participada na nossa Ilha do Mouchão.

Fruto da aposta pioneira que em 2014 o município iniciou com o CALMA nos jardins de infância do concelho, e já este ano letivo que agora terminou, também no 1º ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, no qual o município é desde o passado ano letivo, responsável pelas atividades extracurriculares. Iniciativa, entretanto, já reproduzida por vários municípios da região e do país.

Sem essa ação (na qual, reconheço, sinto muito orgulho), que naturalmente tem em primeiro lugar o objetivo do desenvolvimento físico e motor das crianças, mas também da preservação das tradições, não teria sido possível esse desígnio complementar que agora se atingiu, o de ter na Festa dos Tabuleiros também os jogos populares das crianças, ajudando a fazer mais ainda do primeiro fim de semana da festa o mais possível dedicado às crianças.

Fundamentalmente, a Festa dos Tabuleiros tal como a comunidade que que lhe dá vida está cada vez mais pujante e este primeiro fim de semana foi bem disso exemplo e prenúncio para os dias que faltam.

Vivamos a festa, viva a Festa!

Tomar, comunidade educativa de excelência

EB1 Infante D. Henrique

Publicado no jornal Cidade de Tomar de 24 de maio

“É preciso uma aldeia para educar uma criança.” - provérbio africano

Respondendo ao repto do Cidade de Tomar para escrever sobre educação, começo por afirmar o que sempre repito: Tomar é uma terra de excelência educativa, não só pela diversidade de oferta quase única em contexto nacional, como pelos bons profissionais que trabalham no setor da educação.

Quase única porque são pouquíssimos os concelhos portugueses onde é possível estudar do pré-escolar ao ensino superior, tendo ainda a Escola Profissional de Tomar (Casa dos Tetos) e o Centro de Formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional, ao que acresce o ensino artístico oficial na área da música na Canto Firme e na SF Gualdim Pais, acrescendo na Gualdim também a dança, o que é ainda mais raro no país.

E claro, não podemos esquecer a chamada educação não formal complementar existente: as muitas modalidades desportivas, culturais e sociais, os escuteiros, os projetos de voluntariado, tanto mais, Tomar é um concelho riquíssimo na qualidade e multiplicidade de oferta.

No que ao município compete no campo exclusivo da educação (essencialmente: instalações, pessoal auxiliar, transportes escolares, refeições), e desde a atual liderança autárquica, ou seja, de há quase seis anos a esta parte, temos muito investido no setor.

Mudámos o mobiliário escolar das escolas de pré-escolar e 1º ciclo, muito dele com mais de trinta anos; colocámos novos computadores em todas as salas de aula, assim como muitos outros equipamentos informáticos, contratámos equipas multidisciplinares para os agrupamentos (psicólogas, terapeutas da fala e uma assistente social); melhorámos as condições de algumas das escolas das aldeias e vamos continuar a fazê-lo; estamos a concluir a construção do novo Centro Escolar da Linhaceira onde, lembremos, há crianças a ter aulas em contentor sala de aula, porque os edifícios existentes não são suficientes para todas as turmas.

Percebendo que, apesar de termos imenso património histórico e cultural no concelho e região, o mesmo não era visitado porque as escolas preferem visitas na sua maioria para Lisboa, e por isso, além de outras iniciativas, começámos há quatro anos a levar as crianças do 4º ano ao Convento de Cristo, assim como aos mosteiros da Batalha e de Alcobaça, monumentos que são património mundial da humanidade.

Temos também apostado nas idas ao teatro e ao cinema, assim como continuamos a levar todas as crianças de 3º e 4º anos de escolaridade 6 vezes por ano a aulas à nossa piscina municipal; oferecemos uma deslocação de autocarro (visita de estudo) a todas as turmas de pré-escolar e 1º ciclo; aumentámos os apoios de ação social escolar; ajudámos várias associações de pais a resolver problemas de sustentabilidade; e temos vindo a recuperar a administração direta das refeições escolares, uma vez que não é essa a função das associações de pais e esse modelo em Tomar escolhido no passado tem criado grandes problemas a muitas dessas associações.

Resumindo, esta é das áreas onde o município mais investe, e tem vindo a crescer todos os anos, com orçamento direto anual na casa dos 3,5 milhões de euros, ainda que uma parte seja financiada pelo Ministério da Educação.

Na atualidade, e face ao sururu das últimas semanas, com muito ruído e muita desinformação à mistura, é impossível não falar também dos problemas existentes no setor.

Tomar tem, como quase todos sabem, infraestruturas escolares a mais na cidade. Em bom rigor, seriam suficientes pelo menos para o dobro dos alunos existentes. Falta de planeamento ou visão no passado (e eu fui um dos que muito nessa altura chamou a atenção para isso) agravaram muito esta situação, que continua a agravar-se desde aí.

Pelo meio disso, temos infraestruturas há muito desadequadas e com deficiências e incumprimento de regras de segurança e salubridade, também há muito a agravar-se. Por muito que custe, há que tomar decisões.

Temos sempre afirmado o que, mesmo não sendo opinião de todos, é óbvio: compete-nos dar o melhor uso às infraestruturas existentes, e com elas prestar o melhor serviço possível. Até porque há aqui também uma questão de igualdade de oportunidades que começa logo cedo na aprendizagem. Há crianças em escolas com todas as condições, e crianças em escolas com as mesmas condições do tempo em que só se fazia a 4ª classe.

E tudo devemos fazer para salvar as maiores infraestruturas, aquelas que, mesmo que precisando de alguma intervenção têm todos os requisitos: salas de aula e salas completares (informática, laboratórios, salas de apoio, etc), bar e refeitório, salão polivalente, pavilhão desportivo, bons espaços exteriores.

Ou seja, o que seria completamente irracional é que se deixasse fechar a EB23 Gualdim Pais ou a EB23 Santa Iria.

Percebemos nestes dias, que para além de quem de forma confortável, mas irracional diz que nada deve fechar e portanto, nada resolver, que há afinal quem defenda encerramento sim, mas da EB23 Gualdim Pais – e isso, pelo anteriormente já exposto, tudo faremos para impedir.

Liderar, seja um município, seja uma escola, seja o que que quer que for, é difícil, obriga a decisões por vezes impopulares, acarreta visão e coragem, e também erros. Mas como em tantas coisas, também aqui, pior que uma decisão que não seja ótima, é não decidir.

E termino com o que escrevi precisamente há um ano atrás neste jornal, parecido com o que escrevi e publicamente afirmei tantas outras vezes ao longo dos anos:

“na cidade, onde há salas de aula a mais, e isso agravará ainda nos próximos anos e há, portanto, decisões sempre difíceis é certo, mas que têm de ser tomadas antes que alguém as tome por nós. Mas não pode ser só o município (poder pode, mas não temos desejos autocráticos) a tomar essas decisões. Tenho, temos, feito a nossa parte, principalmente na sistemática alerta para esta situação, mas é preciso que outros responsáveis, sem bairrismos estéreis ou preconceitos de qualquer ordem, assumam também as suas responsabilidades.”

Nº alunos pré-escolar e primeiro ciclo no concelho de Tomar  (maio 2019)
Escolas	Total Pré-esc	1º Ano	2º Ano	3º Ano	4º Ano	Total 1.º CEB
Carregueiros	12	6	3	8	9	26
Carvalhos Figueiredo	15	9	2	7	6	24
Casais	40	19	19	13	14	65
Cem Soldos	29	8	8	6	5	27
Curvaceiras	11	5	11	9	8	33
Fétal de Cima	4	0	0	0	0	0
Infante D. Henrique	0	39	53	37	50	179
Junceira	22	5	6	10	4	25
Linhaceira	42	14	18	12	4	48
Marmeleiro	12	3	2	2	6	13
Olalhas	9	4	3	2	2	11
Pedreira	13	6	7	6	4	23
Raúl Lopes	126	55	26	65	67	213
Santo António	0	8	45	22	12	87
São Pedro	36	13	13	13	22	61
Serra	4	3	3	4	5	15
Templários	29	11	32	18	17	78
Valdonas	25	15	5	7	13	40
Vale Calvo	12	6	5	4	4	19
1.º Jardim Escola João de Deus	45	19	14	11	11	55
2.º Jardim Escola João de Deus	45	14	17	13	9	53
JI Academia de Sonhos	13
JI CAST	75
JI Quinta dos Encantos	21
JI Sociedade Filarmónica Gualdim Pais	46
Totais	686	262	292	269	272	1095

Escolas	5.º Ano	6º Ano	7º Ano	8º Ano	9º Ano	10º Ano	11º Ano	12º Ano	Prof / PIEF	Total
EB 2,3 D. Nuno Álvares Pereira	146	164	62	92	140					604
EB 2,3 Gualdim Pais	94	101	68	37	67					367
EB 2,3 Santa Iria	55	59	38	30	48				30	260
Escola Secundária Santa Maria do Olival			123	120	86	154	158	154	67	862
Escola Secundária Jácome Ratton			48	45	26	120	139	96	242	716
Escola Profissional de Tomar									132	132
Total	295	324	339	324	367	274	297	250	471	2941